Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Negado pedido da Unimed para execução de cobrança

Os desembargadores rejeitaram o recurso da Unimed que pretendia suspender a decisão que julgou improcedente a ação de cobrança contra dois segurados por entender que o contrato foi firmado mediante coação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais

Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar